Começa julgamento de Kátia Vargas;
veja resumo do funcionamento do Júri
O julgamento da médica Kátia Vargas por um Júri Popular começou há poucos instantes no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Ela é acusada de matar os irmãos Emanuel e Emanuelle, em outubro de 2013, no bairro da Ondina, em um acidente de trânsito.
A juíza Maria Gelzi Souza, titular do 1º Juízo, da 1ª Vara do Júri, vai presidir a sessão no Salão do Júri, no Fórum Ruy Barbosa.
O julgamento pode demorar até três dias, mas o advogado da família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, Daniel Keller, acredita que a decisão deve sair ainda nesta terça-feira (5) e explicou que a pena da médica pode ficar entre 24 e 60 anos de prisão, caso ela seja condenada.
Prima dos irmãos, Maiane Dias disse que o clima é de esperança e, na mesma intensidade de impunidade. "A gente ficava lutando mesmo sabendo se ia ser ouvido ou não, então a gente lutou quatro anos porque eu cheguei no caixão deles e disse que se fosse comprovado que ela realmente teve culpa, que eu iria até o final de tudo pra que esse júri acontecesse".
É o júri popular que analisará o mérito.
Isto é: se o acusado é ou não culpado pelo crime, e se ele deve ser condenado ou absolvido.
Nesta terça-feira (5), foram sorteadas sete pessoas para compor o Conselho de Sentença, que proferirão um juramento e, a partir daí, ficam incomunicáveis, não podendo opinar sobre o processo.
Os jurados não podem conversar entre si, e são acompanhados o tempo todo por oficias de Justiça até para ir ao banheiro, para se garantir que não haverá comunicação com ninguém.
Os detalhes do julgamento foram explicados pela juíza na última semana (veja aqui) e por Keller. Após a votação, a juíza contabiliza os votos na chamada Sala Secreta.
O voto é secreto e o veredito é dado por maioria.
No Brasil, por conta de uma reforma no Código de Processo Penal, não há condenações por unanimidade do Conselho de Sentença.
Para se condenar ou absolver, é preciso de apenas quatro votos do júri.
A medida foi tomada para se proteger o corpo de jurados.
Após a contagem dos votos, a juíza elabora a sentença, fixando a pena ou não, baseado na decisão dos jurados.
Depois, todos retornam para o Plenário e a sentença é lida e lavrada uma ata de julgamento.
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