Equipamento na orla gera crise entre TVE e prefeitura
Anderson Sotero
Uma polêmica envolvendo a prefeitura de Salvador e a TVE tem ganhado os holofotes do Carnaval. O problema gira em torno de uma grua instalada na rua Dom Marcos Teixeira, no circuito Dodô (Barra-Ondina). A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) notificou que o equipamento fosse retirado por “colocar em risco a segurança dos foliões”, mas alega que um tenente-coronel da Polícia Militar (PM-BA) impediu o cumprimento da determinação municipal.
O imbróglio que já ganhou contornos políticos por ser um ano eleitoral teve início, segundo nota da TVE, na quinta-feira de Carnaval, quando fiscais da prefeitura foram até a plataforma da emissora e questionaram a presença do equipamento, sob a alegação de que ele poderia prejudicar a circulação de pessoas no local.
Ainda segundo a emissora pública do estado, o equipamento foi desligado e uma visita técnica agendada para a sexta, 9. Após a visita de técnicos da Sedur, teria sido acordada uma alteração do local onde o equipamento estava.
“Surpreendentemente após o aval dos técnicos da prefeitura, a Sedur notificou a TVE para a retirada do equipamento utilizado pela emissora e instalado na Rua Dom Marcos Teixeira, mantendo os equipamentos da TV Bahia em suas posições”, ressaltou, em nota, a emissora, que pediu, ainda, “as mesmas condições” de outras TVs para fazer a cobertura.
A solicitação para a utilização dos espaços, segundo a nota, já havia sido protocolada pela TVE junto à Sedur após consulta técnica prévia. “A TVE entende que todas as emissoras de TV devem ter garantidas as mesmas condições para a transmissão do Carnaval de Salvador sem qualquer tipo de perseguição ou vantagem a uma ou outra emissora”, acrescentou, em nota, a TVE.
Também por meio de nota, a prefeitura informou que não autorizou a grua da TVE e que a emissora ocupou “ilegalmente uma área pública”. O local, segundo a Sedur, serve de rota de fuga para os foliões do circuito da Barra.
O equipamento, de acordo com avaliação de engenheiros e técnicos da secretaria, estava ocupando dois terços da rua e não poderia permanecer no local “devido aos riscos que poder causar à população”.
“A Sedur também informa que não autorizou a instalação de outra grua da TVE na região do Farol da Barra porque a emissora não apresentou ao órgão a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), necessária para a liberação pela Sedur de estruturas que fiquem próximas a patrimônios históricos”, ressaltou, em nota, a prefeitura.
Em uma segunda nota, divulgada neste domingo (11), a prefeitura informou que a emissora “insiste em colocar em risco a segurança dos foliões”. De acordo com o documento, a TVE não seguiu as determinações referentes à ocupação do espaço público urbano no Carnaval, “que são aplicadas a todos os veículos que cobrem a festa”.
A prefeitura informou, ainda, que o equipamento não foi retirado e a emissora não permitiu o deslocamento dele. “O diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Jr., ao tentar cumprir a determinação de desobstrução da via foi ameaçado de prisão pelo tenente-coronel Jackson, da Polícia Militar. A Sedur envidará todos os esforços para fazer cumprir a legislação municipal com vista a garantir a segurança dos baianos e turistas nos circuitos do Carnaval”, destacou a prefeitura, na segunda nota enviada à imprensa.
Neste domingo, a TVE voltou a se manifestar sobre o caso e informou que a grua ocupa um terço da rua e não dois terços, como havia informado a prefeitura. “A solicitação para utilização do local foi protocolada na Sedur, antes do início do Carnaval, a partir de consultas prévias aos técnicos da prefeitura, sempre indicando esta rua como o local a ser utilizado. Em nenhum momento os técnicos da prefeitura questionaram a rua pretendida ou propuseram outra. Pelo contrário, em visita, os técnicos deram o aval para a atual localização”, destacou, em nota, a TVE.
A emissora, no entanto, não informou se o equipamento permanece em funcionamento e nem comentou a alegação da prefeitura sobre um oficial da PM ter impedido a retirada do equipamento por técnicos da Sedur.
Sobre a segunda plataforma elevatória localizada no Farol, a TVE destacou que recebeu autorização formal do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - Iphan. “As câmeras estão sustentadas por plataformas elevatórias para mostrar todos os detalhes aos telespectadores. Assim como fazem outras emissoras neste circuito, como a TV Bahia, que utiliza plataformas semelhantes também instaladas na Avenida Oceânica e em ruas transversais”, finalizou, em nota, a TVE.
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